As Políticas Genocidas do Governo Bolsonaro e a Urgência de Uma Abordagem Marxista das Pautas Identitárias

por Caio Uehbe

É inegável na contemporaneidade o peso político que as ditas “pautas identitárias” vêm ganhando nos mais variados espectros políticos ideológicos. Essa importância não se dá ao acaso e seria uma atitude no mínimo ingênua por parte dos setores da esquerda que se dizem revolucionários não darem a devida importância para essa questão.

Mas, por que a urgência de uma abordagem marxista para as “pautas identitárias? A história do sistema capitalista tem nos mostrado que tais questões, quando não corretamente apropriadas e formuladas pelos setores que propõem uma sociedade para além do capital, servem como uma forma de reprodução do próprio sistema capitalista, que ora as incorpora positivamente, quando se trata de uma direita liberal, e ora negativamente, pelos conservadores.

O combate à apropriação conservadora de tais pautas não é uma tarefa simples, porém muito mais fácil de se formular pelo campo da esquerda. Entretanto, é justamente nessa “facilidade” que corremos o risco de abdicar de uma análise da questão que transforme a sociedade como um todo, rendendo-se a abordagem liberal de defesa das liberdades individuais que tendem a reforçar o individualismo e o livre-mercado.

A figura antagônica a todas as questões identitárias colocadas na sociedade contemporânea centraliza-se na ideia do “homem branco heterossexual”, portanto, partimos dessa construção simbólica para dialeticamente desconstruí-la de modo a alcançarmos um horizonte onde seja possível a eliminação simbólica e material deste.

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É importante destacar que tal pressuposto simbólico se origina historicamente alinhado às condições materiais vigentes e que após construído, esse elemento simbólico alimenta a reprodução da materialidade que o gerou.

Muitos intelectuais no campo da esquerda brasileira abdicam de fazerem tal abordagem, centralizando a sua análise na superestrutura e na luta de classes, esquecendo de um ponto fundamental do processo histórico do sistema capitalista, qual seja, o fato da acumulação primitiva que permitiu a capitalização necessária para a revolução industrial e consequentemente para a ascensão do modo de produção capitalista enquanto modelo hegemônico, ter sido construído a partir da utilização da mão-de-obra escrava negra africana. Portanto, como apontado por Angela Davis, o capitalismo é e sempre foi um capitalismo racial, dessa forma, falar de classe é falar de raça, pois as classes subalternas tem majoritariamente uma raça ou, como preferem usar hoje em dia alguns grupos, uma etnia muito bem definida.

A negligência dessa questão no período em que à esquerda esteve à frente do governo federal pôde ser observada através do retrato mais cruel de uma sociedade estruturalmente racista: na eliminação física desse grupo, ou seja, no genocídio da juventude negra.  Não podemos negligenciar o fato de que nos anos de governo do Partido dos Trabalhadores as taxas de homicídios da população branca se reduziram ao mesmo tempo em que as taxas referentes à população negra aumentaram. O mais grave de tudo isso é que esses homicídios têm como seus principais agentes as forças de segurança do Estado.

Avançando na ideia da “eliminação” material e simbólica do homem branco heterossexual, essa “eliminação” significa que por trás dessa figura temos a representação de tudo que deve ser combatido na tentativa de construção de uma nova sociedade, com novos valores e novas formas de reprodução da vida material. Por trás da idealização do homem branco heterossexual, há o patriarcado, o machismo, a misoginia, a homofobia, a intolerância religiosa monoteísta cristã, o racismo; tudo servindo de instrumento simbólico para a reprodução do capitalismo.

É fundamental aprofundarmos a crítica a essas representações materiais e imateriais que estão por trás da simbologia do homem branco heterossexual, para que assim sejamos capazes de superá-la e eliminá-la. Mas para que tal superação e eliminação ocorra efetivamente é condição sine qua non que tal abordagem seja estruturada sob os alicerces teóricos do materialismo histórico dialético, o que de saída nos condiciona a considerar essa transformação como sendo muito mais complexa, tal como ocorre quando discutimos as questões étnico raciais, muito mais densas do que a mera discussão a respeito da ascensão social da população negra.

Malcolm X diversas vezes alertou aos negros que devido a toda violência simbólica a qual foram historicamente submetidos, os mesmos poderiam se prestar ao papel de reproduzir essa dinâmica que os oprimia sem notar que o estavam fazendo e, em alguns casos, até mesmo intencionalmente. De igual modo, é também necessário eliminar a simbologia do homem branco heterossexual presente em parte da população negra, em parte das mulheres e nas camadas socioeconomicamente desfavorecidas. Essa tarefa é complexa, haja vista que tal questão passou longe de ser totalmente resolvida até mesmo nos países socialistas que revolucionaram e reestruturam todo o sistema econômico. Esse fato pode ser facilmente observado nos inúmeros casos de racismo e homofobia presentes até hoje no antigo bloco socialista e até mesmo na falta de representatividade dos negros no poder nas décadas de governo socialista cubano.

Evidentemente, todas essas condições materiais e subjetivas que apontam para a necessidade de combater e eliminar tal simbologia não surgem exclusivamente na sociedade capitalista, porém, como muito bem nos apontam Marx e Engels, o capitalismo é herdeiro de um processo histórico de opressões, das quais ele acaba se apropriando para reproduzir novas formas de exploração por ele criadas.

“A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas. (…) A burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Rasgou sem misericórdia todos os variegados laços feudais que prendiam o homem aos seus superiores naturais e não deixou outro laço entre homem e homem que não o do interesse nu, o do insensível «pagamento a pronto». Afogou o frémito sagrado da exaltação pia, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, na água gelada do cálculo egoísta. Resolveu a dignidade pessoal no valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades bem adquiridas e certificadas pôs a liberdade única, sem escrúpulos, de comércio. Numa palavra, no lugar da exploração encoberta com ilusões políticas e religiosas, pôs a exploração seca, direta, despudorada, aberta”. (MARX, K.; ENGELS, F. O Manifesto do Partido Comunista, 2019).

Nessa obra de Marx e Engels não fica tão evidente como se deu a apropriação pela burguesia das simbologias existentes antes do advento do capitalismo, as quais posteriormente serviriam a sua própria reprodução. Da mesma forma que a sociedade burguesa “profana” as relações anteriores pautadas em tradições de forte cunho religioso, ela cria uma religião adequada aos seus interesses econômicos e coloca o patriarcado, o racismo e as mais variadas formas de opressões simbólicas a serviço dos seus interesses de classe. Será justamente por meio desses valores, originados de tais simbologias, que a classe dominante conseguirá exercer o seu domínio sobre um vasto grupo de marginalizados social, econômica e representativamente, grupos esses que podemos também denominar de minorias, termo muito mais relacionado, vale dizer, a um aspecto qualitativo do que quantitativo.

Estar na condição de minoria, em uma dada sociedade, pode significar, muitas vezes, estar em uma situação de vulnerabilidade, de precariedade, podendo chegar ao extremo de determinados grupos nem serem, nessa dada sociedade, reconhecidos como grupos com direito à vida e, devido a sua condição de minoria, não terem o seu reconhecimento enquanto pessoa humana.

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“O ‘ser’ do corpo ao qual essa ontologia se refere é um ser que está sempre entregue a outros, a normas, a organizações sociais e políticas que se desenvolveram historicamente a fim de maximizar a precariedade para alguns e minimizar a precariedade para outros. Não é possível definir primeiro a ontologia do corpo e depois as significações sociais que o assume. Antes, ser um corpo é estar exposto a uma modelagem e a uma forma social, e isso é o que faz da ontologia do corpo uma ontologia social. Em outras palavras, o corpo está exposto a forças articuladas social e politicamente, bem como a exigências de sociabilidade – incluindo a linguagem, o trabalho e o desejo –, que tornam a subsistência e prosperidade do corpo possíveis”. (BUTLER, 2018, p. 15-16).

Essa constituição do ser na sociedade é construída historicamente por mecanismos de poder seletivos e excludentes, onde normas e padrões são estabelecidos colocando, muitas vezes, em uma situação de risco os grupos que fogem desse determinado padrão. Essas normas, como aponta BUTLER (2018), “operam para tornar certos sujeitos pessoas ‘reconhecíveis’ e tornar outros decididamente mais difíceis de reconhecer” (p. 20).

Em uma sociedade heteronormativa e racista como a nossa, essas minorias podem ser identificadas como sendo as mulheres, os homossexuais e todas as complexas derivações de gênero existentes, assim como negros, imigrantes, pobres, etc. cada qual com suas peculiaridades e variadas formas de vulnerabilidade e precariedade, às quais estão sujeitos pela sua condição de minoria.

Ainda sobre a questão da precariedade da vida, BUTLER (2018) coloca que:

“A precariedade tem de ser compreendida não apenas como um aspecto desta ou daquela vida, mas como uma condição generalizada cuja generalidade só pode ser negada negando-se a precariedade enquanto tal. E a obrigação de pensar a precariedade em termos de igualdade surge precisamente da irrefutável capacidade de generalização dessa condição. Partindo desse pressuposto, contesta-se a alocação diferencial da precariedade e da condição de ser lamentado. Além disso, a própria ideia de precariedade implica uma dependência de redes e condições sociais, o que sugere que aqui não se trata da ‘vida como tal’, mas sempre e apenas das condições de vida, da vida como algo que exige determinadas condições para se tornar uma vida vivível e, sobretudo, para tornar-se uma vida passível de luto”. (p.42)

Essa precariedade se manifesta de forma nefasta em nossa sociedade, quantificada, por exemplo, nos indicadores que apontam os crescentes casos de feminicídio e nas diversas formas de violência contra a mulher, nos alarmantes casos de morte e violência sofridas por homossexuais e no genocídio da juventude negra nas periferias brasileiras, números que se assemelham e, em alguns casos, superam quadros de guerra. Tais situações fazem parte do nosso cotidiano e, para muitos grupos, aparecem como algo natural, como se tais vidas, por fugirem do padrão estabelecido pela norma, fossem de menor valor do que outras. Essa questão se evidencia, por exemplo, nos diversos discursos que tentam culpabilizar as mulheres pela violência sexual sofrida, questionando os locais por onde elas andavam, as roupas que usavam, a forma que agiam diante de outros homens, o consumo de bebidas alcoólicas ou entorpecentes e etc.

Wilhelm Reich, em sua obra “Psicologia de Massas do Fascismo”, aponta como as questões morais relacionadas a repressão da sexualidade estão diretamente alinhadas a uma postura mais conservadora por parte da população sexualmente reprimida, que tende a se apegar a fé e a moral cristã como uma forma de no campo psíquico suportar o impulso sexual reprimido. As políticas absurdas do governo Bolsonaro de criação de um Ministério da Família e da campanha de abstinência sexual como política de combate a gravidez na adolescência são exemplos de como essa questão é abordada por governos conservadores. É importante frisar que historicamente alguns setores cristãos sempre estiveram aliados a governos com tais posturas conservadoras, no Brasil contemporâneo isso se materializa, por exemplo, no apoio de grande parte das igrejas evangélicas ao governo Bolsonaro. Sobre essa questão, Reich (2019) afirma que:

“Estuda-se a história da repressão sexual e a etiologia do recalcamento sexual e conclui-se que ela não surge com o começo do desenvolvimento cultural; ou seja, a repressão e o recalcamento não são os pressupostos do desenvolvimento cultural. Só bem mais tarde, com o estabelecimento de um patriarcado autoritário e com o início das divisões de classe, é que surgiu a repressão da sexualidade. É nesse estágio que os interesses sexuais gerais começam a atender aos interesses econômicos de uma minoria; isto assumiu uma forma organizada na família e no casamento patriarcais. Com a limitação e a repressão da sexualidade, a natureza do sentimento humano se altera; aparece uma religião que nega o sexo, e que, gradualmente, constrói sua própria organização de política sexual — a Igreja com todos os seus precursores — cujo objetivo não é outro senão a erradicação dos desejos sexuais do homem e, consequentemente, da pouca felicidade que ainda resta sobre a Terra. Há boas razões para tudo isso quando visto através da perspectiva da crescente e atual exploração do trabalho humano.

Não é possível compreender a economia sexual e os processos ideológicos da sociedade patriarcal sem ter em conta essa instituição. A psicanálise de homens e mulheres de todas as idades, países e classes sociais leva às seguintes conclusões: a combinação da estrutura socioeconômica com a estrutura sexual da sociedade e a reprodução estrutural da sociedade verificam-se nos primeiros quatro ou cinco anos de vida, na família autoritária. A Igreja só continua essa função mais tarde. É por isso que o Estado autoritário tem o maior interesse na família autoritária; ela transformou-se numa fábrica onde as estruturas e ideologias do Estado são moldadas“.

Negar que a problematização dessas questões é fundamental para a transformação socialista é fechar os olhos para o que está diante de nosso nariz. A ênfase dada pelos atuais setores conservadores da nossa sociedade às questões ditas morais está muito além de valores pessoais, pois está diretamente alinhada a uma visão de sociedade pautada na mais cruel exploração entre os seres humanos, dentro do contexto de uma política econômica ultraliberal.

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É muito mais fácil para a sociedade aceitar a situação de miséria a que os grupos minoritários estarão a cada dia mais submetidos, quando essa sociedade amplamente se convence, utilizando as palavras de Judith Butler, que essas vidas não são vidas passíveis de luto.

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O mais cruel, dentro dessa lógica, é que se constrói no imaginário destes mesmos grupos minoritários, através do discurso da meritocracia, que a culpa por tal situação é individual. Situação da qual não escampamos quando os portadores do discurso são os representantes da dita direita liberal, que absorve de alguma maneira as pautas das minorias, mas que só as reconhecem enquanto seres humanos quando transformados em trabalhadores superexplorados e consumidores, que contribuem para a absorção do excedente capitalista, especialmente nos momentos de colapso do sistema, como temos observado nas recorrentes crises estruturais que viemos enfrentando. Em outras palavras, a incorporação liberal das “pautas identitárias” não transforma a situação de minoria desses grupos, apenas permite a inserção de uma limitada parcela enquanto consumidores ou subproletários, mantendo a estrutura material desigual.

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As políticas econômica, social e de segurança pública têm se mostrado desde a campanha de Jair Bolsonaro como sendo genocidas às minorias.

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As reformas neoliberais, como as reformas da previdência e a trabalhista, conjuntamente com os cortes em programas sociais, como o Mais Médicos e o Bolsa Família, estão colocando a margem da sociedade milhões de brasileiros, sendo que os mais atingidos com os cortes do Estado e sua política de austeridade são principalmente as populações negras e as mulheres. Essas políticas, alinhadas a uma política de segurança pública, aplicada pelos Governadores de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, de confronto aberto em comunidades sob a justificativa de “combate à criminalidade” acentuam o histórico genocídio da juventude negra periférica.

Charge de Nando Motta lembrou morte da menina Ágatha Félix, em setembro de 2019

Deparamo-nos mais uma vez com a política genocida do governo federal nas atuais ações referentes ao enfrentamento do Covid-19, quando através da desinformação sobre a necessidade do confinamento social, promovida pelo ilegítimo presidente da república, sob a justificativa de que se as pessoas não saírem para trabalhar aí sim elas irão morrer, mas de fome, coloca-se mais uma vez em risco as minorias, que certamente serão as mais atingidas pela pandemia devido as péssimas condições sanitárias em que vivem e a grande aglomeração populacional nas periferias que permitirão que o vírus se propague com maior rapidez, dizimando, mais uma vez, uma enorme parcela de pobres e negros. A denúncia e o enfretamento a postura de Bolsonaro diante da pandemia, portanto, não podem estar desvinculados das ditas “pautas identitárias”.

Desse modo, uma abordagem marxista para as “questões identitárias” deve estar ciente de que a mudança da estrutura econômica e social deve ser acompanhada de uma mudança comportamental e de valores no campo do simbólico. Esse foi um dos aspectos mais falhos quando observamos as experiências socialistas pelo mundo. A constituição do que Che Guevara denominou de “Homem Novo” foi deixada muitas vezes em segundo plano em favor de questões econômicas, que no primeiro momento de crise vieram a ruir, como bem nos mostrou o traumático fim da União Soviética.

Referência Bibliográficas

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?. 4ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista (1848). São Paulo: Editora L & PM, 2001.

REICH, Wilhelm. Psicologia de Massas do Fascismo. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

Um comentário sobre “As Políticas Genocidas do Governo Bolsonaro e a Urgência de Uma Abordagem Marxista das Pautas Identitárias

  1. Esquerda, “volver”!
    Não há o que comentar, o texto diz tudo.

    Parabéns pela construção do blog, Caio. Vocês estão produzindo um conteúdo de muito valor. \o/

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